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Instrução Normativa RFB n.º 1.515, de 24 de novembro de 2014Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às altera
Deliberação CVM n.º 727, de 11 de novembro de 2014Aprova a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 115 de 19 de novembro de 2014Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110, de 29 de junho de 2001.
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE n.º 1.780 de 19 de novembro de 2014Institui o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL.
Instrução Normativa RFB n.º 1.513, de 20 de novembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho
Solução de Consulta COSIT n.º 318, de 17 de novembro de 2014NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Parecer Normativo COSIT n.º 10, de 20 de novembro de 2014Assunto. Adicional da alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004.
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 20, de 17 de novembro de 2014Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital na situação em que especifica.
Instrução Normativa Secretaria de Relações do Trabalho - SRT n.º 17 de 07 de novembro de 2014Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário e dá outras providências.
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.044, de 14 de novembro de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
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