Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por palavra
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade



Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4013, de 21 de julho de 2014. DOU de 23/07/2014IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4012, de 21 de julho de 2014. DOU de 23/07/2014IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ - IMOBILIÁRIA.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4011, de 15 de julho de 2014. DOU de 23/07/2014Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF

Solução de Divergência COSIT n.º 6, de 03 de junho de 2014Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF

Solução de Consulta COSIT n.º 169, de 25 de abril de 2014. DOU de 22/07/2014Simples Nacional

Poder Executivo - Lei n.º 13.015 de 21 de julho de 2014. D.O.U.: 22.07.2014Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

Instrução Normativa RFB n.º 1.483, de 18 de julho de 2014. DOU de 22/07/2014Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Resolução da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA n.º 1 de 17 de julho de 2014. D.O.U.: 21.07Organiza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - versão 2.0, aprovada e divulgada pela Resolução Concla nº 1/2006, de 04/09/2006, em quatro níveis hierárquicos: seções, divisões, grupos e classes.

Solução de Consulta COSIT n.º 212, de 14 de julho de 2014Simples Nacional

Solução de Consultan.º 193, de 27 de junho de 2014. DOU de 21/07/2014Simples Nacional

LISTAR TODAS

Norma: