Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por palavra
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:



Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.113 de 21 de setembro de 2016Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.

Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.112 de 21 de setembro de 2016Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.111 de 21 de setembro de 2016Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

Portaria Ministro de Estado do Trabalho - MTPS n.º 1.109 de 21 de setembro de 2016Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Circular CAIXA n.º 734 de 16 de setembro de 2016Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.029, de 19 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.028, de 19 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ