Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por palavra
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade

Solução de Consulta COSIT n.º 244, de 12 de setembro de 2014. DOU de 30/09/2014, seção 1, pág. 21NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Solução de Consulta COSIT n.º 240, de 12 de setembro de 2014. DOU de 30/09/2014, seção 1, pág. 21IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
Portaria MF n.º 427, de 25 de setembro de 2014. DOU de 29/09/2014, seção 1, pág. 13Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumindo o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica previsto no § 10 do art. 87 da Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014.
Portaria Instituto Nacional do Seguro Social - INSS n.º 1.177 de 26 de setembro de 2014. D.O.U.: 29.09.2014Fixa o número máximo de prestações mensais e sucessivas para pagamento de empréstimo pessoal e cartão de crédito.
Solução de Consulta Cosit nº 256/2014. DOU: nº 186, de 26 de setembro de 2014, Seção 1, pag. 18Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta Cosit nº 254 de 2014. DOU: nº 186, de 26 de setembro de 2014, Seção 1, pag. 18Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta Cosit nº 249 de 2014. DOU: nº 186, de 26 de setembro de 2014, Seção 1, pag. 18Normas de Administração Tributária
Solução de Consulta COSIT n.º 246, de 12 de setembro de 2014. DOU de 25/09/2014, seção 1, pág. 18Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
Portaria Ministério do Trabalho e Emprego - MTE n.º 1.471 de 24 de setembro de 2014. D.O.U.: 25.09.2014Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014.
Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS n.º 2 de 19 de setembro de 2014. D.O.U.: 25.09.2014Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências.
LISTAR TODAS

Norma: