Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por palavra
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 4, DE 03 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 22 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
RESOLUÇÃO CGES Nº 3, DE 27 DE JULHO DE 2015Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.016, DE 27 DE JULHO DE 2015EMENTA: VENDA DE VEÍCULOS USADOS. CONTA PRÓPRIA. INTERMEDIAÇÃO. CONSIGNAÇÃO.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2015Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Codac nº 70, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição de códigos e receita para os casos que especifica.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.035, DE 17 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.034, DE 13 DE JULHO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.033, DE 01 DE JULHO DE 2015Assunto: Normas de Administração Tributária
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1.037, DE 28 DE JULHO DE 2015Dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em discussão administrativa ou judicial, de que tratam os arts. 1º a 6º da Medida Provisória nº 685, de
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.575, DE 27 DE JULHO DE 2015Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributári
LISTAR TODAS

Norma: