Legislação

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Norma Brasileira de Contabilidade

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
RESOLUÇÃO CFC 1.486 DE 15.05.2015Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.023, DE 19 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.021, DE 13 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 119, DE 19 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
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