Legislação

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Solução de Consulta COSIT n.º 295, de 14 de outubro de 2014Obrigações Acessórias
Solução de Consulta COSIT n.º 286, de 14 de outubro de 2014CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Solução de Consulta COSIT n.º 285, de 14 de outubro de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT n.º 258, de 26 de setembro de 2014ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Ajuste SINIEF n.º 17 de 21 de outubro de 2014Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Solução DE Consulta COSIT n.º 245, de 12 de setembro de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 12, de 17 de outubro de 2014Dispõe sobre a aplicação da suspensão de que trata o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
Portaria da Secretaria de relações do Trabalho SRT n.º 7 de 15 de outubro de 2014 D.O.U.: 16.10.2014Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.
Instrução Normativa RFB n.º 1.499, de 15 de outubro de 2014. DOU de 16/10/2014, seção 1, pág. 9Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências.
Portaria Ministério do Trabalho e Emprego n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
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