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Solução de Consulta COSIT n.º 333, de 04 de dezembro de 2014ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Instrução Normativa RFB n.º 1.529, de 18 de dezembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Solução de Consulta DISIT/SRRF05 n.º 5.027, de 15 de dezembro de 2014Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Instrução Normativa RFB n.º 1.527, de 17 de dezembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
Solução de Consulta n.º 336, de 12 de dezembro de 2014 BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS. SUBVENÇÃO. BASE DE CÁLCULO.
Instrução Normativa RFB n.º 1.526, de 12 de dezembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam servi
ITG 2000 (R1) – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL A letra R mais o número que identifica sua alteração (R1, R2, R3, ...) foi adicionada à sigla da Norma para identificar o número da consolidação e facilitar a pesquisa no site do CFC. As citações desta Norma em outras é identifica pela sua sigla
Poder Executivo - Decreto n.º 8.373 de 11 de dezembro de 2014Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências.
Resolução CC/FGTS nº 765, de 09/12/2014 Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
Ato Declaratório Executivo COFIS n.º 83, de 10 de dezembro de 2014Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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