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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.018, DE 12 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10.016, DE 22 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: Simples Nacional
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.571, DE 02 DE JULHO DE 2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.033, DE 30 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 898, DE 01 DE JULHO DE 2015Regulamenta o disposto no § 3º do art. 10 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2015Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Soci
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 169, DE 22 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 143, DE 05 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 2, DE 30 DE JUNHO DE 2015Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
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